Técnico que se passava por engenheiro químico é preso durante ações da FPI desenvolvidas no Oeste da Bahia

05/05/2011 18:56:21
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335


Técnico que se passava por engenheiro químico é preso
durante ações da FPI desenvolvidas no Oeste

Técnico provisionado que se passava por engenheiro químico e emitia ilegalmente laudos de avaliação de qualidade da água para Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) de municípios do Oeste da Bahia, Demerval Sena Santana foi preso ontem, dia 4, no município de Bom Jesus da Lapa (777 km de Salvador). A prisão preventiva do técnico, acusado pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e contravenção penal de exercício irregular da profissão foi requerida pelo promotor de Justiça André Luis Fetal e decretada pelo juiz Armando Mesquita Júnior, que avaliando o pedido apresentado pelo Ministério Público estadual, constatou que Demerval Santana estava “colocando em risco a saúde de um número expressivo de pessoas” e a sua liberdade importava “em perigo à ordem pública e à saúde pública, visto que os trabalhos realizados refletem diretamente na constatação de potabilidade de água para consumo humano”.

A farsa e o mudus operandi de Demerval Santana foram desvendados e informados à Promotoria de Justiça de Bom Jesus da Lapa pela equipe de ‘Fiscalização Preventiva Integrada ‘(FPI), que está realizando a 24ª Etapa do programa na região. Conforme informou a promotora de Justiça Luciana Espinheira Khoury ao promotor André Fetal, o acusado, há muitos anos, vinha cometendo delitos, apresentando-se como engenheiro químico, mediante exibição de registro falso no Conselho Regional de Química (CRQ), que colaborou com a operação de prisão. Desde o ano de 2004, o técnico provisionado de laboratório apresentava-se como engenheiro e se dirigia a sedes de SAAEs para oferecer os seus serviços. Ele chegava à repartição, perguntava se existia algum engenheiro químico e, caso a resposta fosse negativa, deixava seu currículo (engenheiro químico formado pela Universidade Federal da Bahia, com mestrado nessa universidade e pós-graduado pela Universidade de Chicago/EUA), destaca o pedido de prisão preventiva. Segundo o documento, após entrega do currículo, o técnico provocava a sua contratação por meio de ligação feita por uma terceira pessoa que se passava por fiscal da ANVISA e informava à autarquia municipal que faria uma fiscalização no órgão para averiguar se o SAAE possuía engenheiro químico. Diante da iminência de uma ação fiscalizatória, a autarquia contratava rapidamente o “profissional”. De acordo com André Fetal, foi dessa forma que Demerval celebrou contrato com SAAEs de pelo menos cinco municípios: São Félix do Coribe, Jaborandi, Correntina, Coribe e Cocos.

Ainda segundo as apurações, a contratação se dava por meio da pessoa jurídica de nome ‘Mais Química Ltda’, situada em Bom Jesus da Lapa, onde as análises eram realizadas e os laudos confeccionados pelo técnico provisionado, que, conforme o CRQ “‘é profissional de Química de nível médio que não cursou escola química, mas que desenvolveu na prática o exercício da profissão’, não podendo assumir “‘a responsabilidade técnica de qualquer pessoa jurídica com atividade básica na área química’”. A equipe da FPI confirmou ainda ao promotor de Justiça que Demerval utilizava o nome a assinatura de uma engenheira de alimentos em seus laudos, sem que houvesse a anuência da mesma. Além disso, ele chegou a assinar planta e projetos afetos à responsabilidade de um engenheiro civil. Toda a operação que culminou com a prisão dele contou ainda com a colaboração do promotor de Justiça Paulo César Azevedo.



Fonte: ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567