Anvisa debate com municípios descentralização em vigilância sanitária

8 de julho de 2011


Um balanço sobre a atualidade do processo de descentralização das ações de vigilância sanitária. Esse foi o tema da oficina de trabalho realizada nesta sexta-feira (8/7) no encontro que precede o XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Participaram do encontro representantes da Anvisa e de estados e municípios brasileiros. O diretor da Anvisa Jaime Oliveira afirmou que a descentralização é uma pauta prioritária da Agência. Ele destacou a criação, em junho, do Comitê de Descentralização. O comitê, de caráter permanente, atuará para integrar e articular as áreas técnicas nos assuntos relacionados à descentralização das ações de vigilância sanitária.

O diretor ressaltou que o maior desafio é possibilitar que os municípios tenham condições de assumir efetivamente as ações de vigilância sanitária. “Os municípios conhecem as necessidades de seu território e de sua população”, destacou. Para Jaime, o desafio da Anvisa inclui instituir processos de planejamento, monitoramento e avaliação das ações, com foco no gerenciamento do risco sanitário.

Sergipe é um dos estados referência no desenvolvimento de ações de vigilância sanitária. O secretário de saúde, Antônio Carlos Guimarães, explicou que o estado iniciou em 2007 uma reforma sanitária. Com foco no usuário, a reforma criou um padrão de integralidade para atender aos cidadãos de forma completa, com listas públicas de acesso aos serviços sem intermediação política. Além disso, o trabalho define os papéis de cada ente federado na gestão do SUS.

Como resultado, 22 municípios do estado já pactuaram ações de média complexidade. A meta é que 100% dos municípios (ao todo 75) pactuem até o final de 2011. A reforma também já propiciou a capacitação de todos os municípios na área de alimentos.

O município de Jaboatão de Guararapes, em Pernambuco, também tem se destacado na descentralização das ações de vigilância sanitária. A secretária municipal de saúde, Gessyanne Paulino, ressaltou as últimas conquistas do município de quase 700 mil habitantes. “Nos últimos anos, conseguimos adquirir equipamentos e materiais de apoio à atividade, capacitar os servidores e nos instalar em uma sede própria”, afirmou. “Mas o maior avanço foi o desenvolvimento de um sistema de informações em vigilância sanitária, o SIMVISA”, destacou.

O XXVII Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) ocorre entre os dias 9 e 12 de julho em Brasília. O encontro reunirá gestores, técnicos, educadores e pesquisadores da área de saúde de todo o Brasil.


Daniele Carcute – Imprensa/Anvisa