8 de julho de 2011
Para atualizar a lista de enzimas e preparações enzimáticas com emprego na fabricação de alimentos para uso humano, bem como permitir que a legislação incorpore os avanços na área de alimentos, a Anvisa abriu, nesta quinta-feira (7/7), a Consulta Pública (CP) nº 36.
O documento abrange tanto as enzimas de origem animal e vegetal quanto as de origem microbianas e aponta os procedimentos e a documentação necessária para a avaliação e autorização desses produtos. A iniciativa resulta de demanda do setor produtivo para a inclusão de novas enzimas na lista positiva, atualmente constante da RDC 26/2009, bem como para a autorização de aditivos alimentares necessários em preparações enzimáticas. A Anvisa propõe uma revisão do texto da resolução que normatiza o assunto atualmente, a RDC 205/2006.
As enzimas são proteínas capazes de aumentar a velocidade de reações bioquímicas, que podem ser aplicadas na produção de alimentos a fim de provocar alterações desejáveis nas suas características durante o processamento. Alguns exemplos delas são: a lisozima (encontrada na clara de ovo), muito usada no controle de bactérias de sucos, vinho e cerveja; a bromelina (abacaxi) utilizada no preparo de alimentos infantis e dietéticos e para amaciar carnes; e a amilase maltogênica (microbiana), que mantém o pão fresco por mais tempo.
Contribuições à Consulta Pública nº 36/2011 podem ser encaminhadas por escrito para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SIA Trecho 5, Área Especial 57. CEP 71205-050; Brasília – DF. Sugestões também podem ser enviadas por fax: (61) 3462-5315; ou pelo e-mail: cp36.2011@anvisa.gov.br.
Eujane Medeiros – Imprensa/Anvisa
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